Detector de inconstitucionalidade

# Constituição.Tech O Constituição.Tech é uma ferramenta inovadora projetada para advogados constitucionalistas, procuradores e legisladores que precisam avaliar rapidamente a compatibilidade de normas com a Constituição Federal. O sistema analisa textos normativos — desde projetos de lei até atos administrativos — e identifica automaticamente potênciais conflitos com dispositivos constitucionais, princípios fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A plataforma vai além de uma simples busca textual: ela compreende as relações semânticas entre normas infraconstitucionais e princípios constitucionais, identificando conflitos que exigem interpretação sistemática e teleológica. Cada potêncial inconstitucionalidade é acompanhada dos precedentes do STF que sustentam a análise, fácilitando a construção de argumentações sólidas. O Constituição.Tech atribui um score de constitucionalidade que indica o grau de risco de cada dispositivo analisado, considerando tanto a clareza do conflito normativo quanto o posicionamento atual do STF sobre a matéria. ## Funcionalidades - Detecção automática de conflitos entre normas infraconstitucionais e a Constituição Federal - Mapeamento completo de precedentes do STF relevantes para cada conflito identificado - Atribuição de score de constitucionalidade com fundamentação detalhada - Sugestão de argumentos para ações de controle concentrado (ADI, ADC, ADPF) - Análise de compatibilidade com tratados internacionais de direitos humanos - Monitoramento de ADIs pendentes que possam afetar normas de interesse ## Tecnologia O Constituição.Tech emprega modelos de NLP treinados especificamente em direito constitucional brasileiro, com um motor de matching de precedentes que relaciona dispositivos normativos à jurisprudência do STF. O sistema codifica a estrutura hierárquica do ordenamento jurídico e as relações entre princípios constitucionais, permitindo análises que consideram o bloco de constitucionalidade em sua integralidade.